Projeto do Marco Temporal avança na Câmara

Projeto que limita demarcação de terras indígenas avança na Câmara

A tese do Marco Temporal avançou na Câmara dos Deputados. Os parlamentares aprovaram, em Plenário, a urgência do projeto que restringe a demarcação das terras indígenas para aqueles territórios que estavam ocupados e eram usados produtivamente pelos indígenas em outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição.

O requerimento de urgência foi aprovado com 342 votos a favor e 131 contrários. A deputada indígena Célia Xakriabá, do PSOL, fez duras críticas ao texto.

As organizações de povos indígenas alegam que o marco temporal é inconstitucional e desconsidera os processos de expulsão dos indígenas de seus territórios que ocorreram antes de 1988.

O governo liberou a base aliada para votar como achasse melhor. O maior bloco da Casa, que une do PP e União Brasil ao PDT e PSB, também liberou a bancada. Por outro lado, o projeto foi rejeitado pelos blocos do PT, PCdoB e PV e do PSOL e Rede. Os demais partidos defenderam a matéria.

O deputado Zé Trovão, do PL de Santa Catarina, foi quem fez a defesa da medida no plenário.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, prometeu ainda votar o mérito do texto na próxima terça-feira. 

Com isso, a Câmara tenta se antecipar ao STF uma vez que o Supremo marcou a retomada do julgamento sobre o Marco Temporal para o dia 7 de junho.